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Incentivo financeiro para alunos do ensino médio público
O Programa Pé-de-Meia foi criado para ajudar estudantes do ensino médio de escolas públicas a permanecerem na escola e concluírem os estudos com sucesso.
A iniciativa também incentiva os alunos a participarem de exames educacionais nacionais e estaduais, promovendo maior engajamento no ambiente acadêmico.
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Com um incentivo financeiro depositado diretamente nas contas dos alunos, o programa visa reduzir as taxas de evasão escolar e garantir que mais jovens tenham acesso à educação de qualidade.
Baixar no Google Play A Caixa Econômica Federal (CAIXA) é a instituição financeira responsável pela abertura de contas e transferência de benefícios, conforme indicação do Ministério da Educação (MEC).
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Quem pode participar do Programa Pé-de-Meia?
Para ser considerado para o programa, o aluno deve atender a alguns requisitos:
- Estar regularmente matriculado em escola pública de ensino médio;
- Ter entre 14 e 24 anos no caso do ensino regular ou entre 19 e 24 anos para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA);
- Ser membro de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo;
- Ter Cadastro de Pessoa Física (CPF) ativo;
- Manter uma taxa de frequência escolar de pelo menos 80% por mês.
Como participar?
Os estudantes não precisam se cadastrar para receber o incentivo. Basta atender aos critérios estabelecidos e estar matriculados em escola pública até abril de 2024. A seleção é feita pelo MEC, que encaminha a lista de beneficiados à CAIXA.
Abertura de conta e acesso
- A conta digital é aberta automaticamente pela CAIXA em nome do aluno e pode ser acessada pelo App CAIXA Tem;
- Caso o aluno já possua uma conta CAIXA Tem ativa, o pagamento será feito diretamente nesta conta, desde que seja uma conta Poupança Social Digital ou Poupança CAIXA Tem.
Autorização para Menores de 18 Anos
- O responsável legal deverá autorizar o acesso do aluno pelo App CAIXA Tem, na opção “Programa Pé-de-Meia” → “Permitir acesso de menor”.
- Caso o responsável seja o pai ou a mãe, será necessário fazer o upload do documento de identificação do aluno no aplicativo.
- Caso o responsável legal não seja o pai ou a mãe, a autorização deverá ser feita pessoalmente em uma agência da CAIXA.
Valores de Incentivo
O Programa Pé-de-Meia oferece aos alunos diferentes tipos de pagamentos ao longo do ensino médio:
1. Incentivo à inscrição
- Valor: R$200,00 (parcela única anual)
- Pago no início do ano letivo para garantir a frequência escolar contínua.
2.Frequência de incentivo
- Valor: R$1.800,00 por ano, dividido em nove parcelas de R$200,00.
- Em 2025, excepcionalmente, serão pagas oito parcelas.
3. Conclusão do incentivo
- Valor: R$1.000,00 no final de cada ano letivo.
- O valor é retido e só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio.
- Ao final dos três anos, o aluno pode sacar um total de R$ 1.000,00.
4. Incentivo ENEM
- Valor: R$200,00 (parcela única)
- Pago para incentivar a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
Como sacar o benefício?
Os pagamentos são efetuados exclusivamente pela CAIXA para as seguintes contas:
- Conta Poupança Social Digital
- CAIXA Tem Poupança
Os estudantes podem transferir dinheiro pelo App CAIXA Tem, sacar em caixas eletrônicos, casas lotéricas e correspondentes CAIXA Aqui, utilizando saques digitais com fichas e cartões.
Calendário de Pagamentos 2024
1. Incentivo à Conclusão e ENEM
| Mês de aniversário | Data de pagamento | Ano | Status de valor |
|---|---|---|---|
| Janeiro a junho | 25/02/2025 | 3º | Disponível para retirada |
| Julho a dezembro | 26/02/2025 | 3º | Disponível para retirada |
| Todos os meses | 27/02/2025 | 1º e 2º | Somente após a conclusão |
2. Incentivo à inscrição
| Grupo | Período |
| Beneficiários do Bolsa Família até janeiro de 2024 | 26/03 a 07/04 |
| Cadastrado no CadÚnico até 15 de junho de 2024 | 26/08 a 02/09 |
| Alunos da EJA cadastrados no CadÚnico | 30/09 a 07/10 |
Onde encontrar informações?
Os alunos podem obter mais detalhes sobre o Programa Pé-de-Meia através dos seguintes canais:
- Portal do Cidadão: Portal Cidadão
- Aplicativo Student Journey (disponível na Play Store e Apple Store)
- Número de telefone do MEC: 0800 616161
Conclusão
O Programa Pé-de-Meia representa um avanço significativo na educação brasileira, incentivando os jovens a permanecerem no ensino médio e proporcionando melhores condições para seu desenvolvimento acadêmico e profissional.
Além de oferecer apoio financeiro direto aos estudantes, a iniciativa também ajuda a reduzir as taxas de evasão escolar e garantir que mais jovens tenham um futuro promissor. Se você atende aos requisitos, não deixe de seguir os calendários e garantir seu benefício!
